O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção
para um cargo de assessor jurídico ministerial na Promotoria de Justiça
de Jardim de Piranhas. O requisito básico é possuir nível superior em
Direito. A remuneração do cargo é de R$ 5.246,24,
mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
O cargo é de provimento em comissão, sendo de livre nomeação e
exoneração. O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo
e-mail [email protected],
no período de 13 a 18 de junho deste ano. O processo seletivo é
composto pela análise dos currículos, elaboração peça jurídica/questões
subjetivas e entrevista técnica.
A triagem de currículos será realizada pelo promotor de Justiça de
Jardim de Piranhas e serão selecionados no processo os candidatos que,
no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos do certame,
mais atenderem ao perfil desejável. A chefia
imediata selecionará, inicialmente, 10 candidatos, que serão submetidos
à prova subjetiva (elaboração peça jurídica), seguida de entrevista
técnica entre os melhores colocados.
O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo
Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no
Diário Oficial do Estado.
O MPRN leva em consideração a necessidade de valorização da força
de trabalho da instituição e a importância de estabelecer critérios
objetivos e meritocráticos para ocupação dos cargos de provimento em
comissão na Procuradoria-Geral de Justiça. O MPRN
reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento
de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na
seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para
ocupação do cargo.
Atribuições
Entre as atribuições do cargo, estão: realizar atividades de nível
superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos
órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças
jurídicas em processos administrativos e judiciais;
manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo
órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação,
doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender
o público; confeccionar os relatórios que
lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras
atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia
imediata ou institucional.
O horário de trabalho é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h; e
das 8h às 14h, às sextas-feiras. Para assumir como assessor jurídico
ministerial, faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos
Advogados do Brasil.
Outras informações podem ser obtidas no edital
da seleção ou pelo telefone (84) 3232-4558
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