O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado, 22, a
atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder,
transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Também
criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma
proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos
presidentes da Câmara e do Senado, conforme mostrou no sábado o jornal O
Estado de S. Paulo.
Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de
lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao
Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não
pela Presidência da República.
“Se isso aí se transformar em lei, todas as agências serão indicadas
por parlamentares. Imagina qual o critério que vão adotar”, disse o
presidente da República. “Pô, querem me deixar como rainha da
Inglaterra? Este é o caminho certo?”, questionou.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu Bolsonaro e
afirmou que o projeto em questão “não tira nenhum poder do presidente e
não delega nada novo ao Parlamento”. “O presidente não perde
prerrogativa alguma”, disse Maia ao jornal O Estado de S. Paulo.
O projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras, que aguarda a
sanção de Bolsonaro, endurece as regras para preenchimento dos cargos e
prevê que a escolha seja feita a partir de uma lista tríplice,
pré-selecionada por uma comissão de seleção. A indicação, porém, ainda
seguirá sendo do presidente da República.
Pela proposta, também caberá ao Executivo estabelecer a composição e a
forma de atuar do colegiado que selecionará os nomes da lista. O texto
ainda proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos.
O projeto foi defendido pelo atual secretário executivo do Ministério
da Fazenda, Marcelo Guaranys, durante a discussão no Congresso. Em uma
apresentação sobre o tema feita em agosto do ano passado, quando ocupava
o cargo de subchefe de Análise de Políticas Governamentais, Guaranys
destacou que o pilar da proposta era “o equilíbrio entre a efetivação da
autonomia das agências e o fortalecimento da governança e do controle
social”.
“O presidente deveria trocar a assessoria jurídica ou ler o projeto
aprovado antes de disparar sua metralhadora de impropérios: não entendeu
nada”, disse o líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues
(Rede-AP).
"Rainha da Inglaterra" nossa.
Estadão Conteúdo
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