Após o voto de Ricardo Lewandowski em favor da nulidade de prisões em segunda instância determinadas de forma automática pelo TRF-4,
os ministros da Segunda Turma resolveram levar a questão para
julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros.
A discussão foi retomada hoje na Segunda Turma, que tem 5 ministros:
além de Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson
Fachin.
Os dois últimos já haviam votado contra a concessão do HC, que busca
anular a súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de condenados
em segunda instância, o que inclui Lula e outros réus da Lava Jato.
Na sessão da Segunda Turma, os outros quatro ministros defenderam a discussão do caso no plenário.
Lewandowski votou no sentido de que cada prisão, mesmo decorrente de
condenação em segunda instância, deve ser fundamentada com base na
situação específica do réu.
2ª Turma na pauta.
Antagonista
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