O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$
2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento
da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O
ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira
Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto,
que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia
Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.
A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de
dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de
documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de
2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão
nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João
Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça,
19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também
teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes é réu no processo da operação Dama
de Espadas, deflagrada em agosto de 2015 pelo MPRN, sendo considerado
integrante do núcleo principal da organização criminosa investigada
naquela época.
A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando
foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de
Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de
Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas
identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas,
na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o
“financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da
estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem
controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa
Legislativa e fornecedores.
Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía
um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso,
inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso,
Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema
criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das
Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia,
quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na
operação Dama de Espadas.
No esquema de desvios, Rodrigo Marinho contou com o auxílio de
Francisco Cardoso de Oliveira Neto, considerado o “braço direito” da
organização criminosa.
Canastra Real – 2ª fase da operação Dama de Espadas
A operação Croupier é a 3ª fase da operação Dama de Espadas. Antes,
em setembro de 2018, o MPRN já havia deflagrado a operação Canastra
Real, a 2ª fase da Dama. O objetivo foi apurar o desvio de pelo menos R$
2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na
Assembleia Legislativa.
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