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Os representantes dos municípios de Água Nova, Felipe Guerra, Lajes e
Rodolfo Fernandes participaram de sessão de negociação do projeto Lixo
Negociado realizadas durante o mês de julho, na sede da Procuradoria
Geral de Justiça, em Natal, com o objetivo de promover adequações nos
lixões de cada cidade. A iniciativa é do Ministério Público do Rio
Grande do Norte (MPRN), mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto
com o Ministério Público do Trabalho.
O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma
solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas,
decorrentes do acúmulo irregular de lixo. A ação foi criada com o
intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma
provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários
regionais.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é
implantar aterros controlados em valas, como medida transitória de
destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos
catadores. O propósito do Ministério Público em obter os acordos é
conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em
seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim
definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Além desses quatro municípios, outras 55 cidades já firmaram acordos
dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.
Felipe Guerra na pauta.
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