Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 30
milhões em decorrência do comércio ilegal de cigarros contrabandeados.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
tabulados a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo Ibope e foram
repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. Eles mostram, ainda,
que cerca de 57% de todos os cigarros que circulam no Estado são
contrabandeados, oriundos do Paraguai. Essa é apenas uma parte das
mercadorias que entram no território potiguar sem registro na Secretaria
de Estado da Tributação e, consequentemente, sem o ICMS recolhido aos
cofres públicos.
Conforme números do ETCO, de 2015 a 2018, a comecialização irregular
de cigarros alcançou 413 milhões de unidades e movimentou cerca de R$ 66
milhões no Rio Grande do Norte. Conforme estimativas da indústria do
tabaco, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros no Estado ocorreu
em 10 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, São Gonçalo do
Amarante, Açu, Ceará-Mirim, Macaíba e Currais Novos. Os dados do mais
recente levantamento do Ibope nesse segmento mostram que 84% do volume
do mercado ilegal é vendido nos varejos formais, principalmente em bares
(43%) e mercado e mercearias (26%), além dos vendedores ambulantes.
Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, o problema vai além dos
recursos que deixam de ser arrecadados pelo Estado em função das
mercadorias frias, sem registro fiscal. “Esse dinheiro financia as
organizações criminosas que atuam no Estado, ou seja, nós estamos
entregando o mercado para o contrabandista e financiando para que ele
exerça a atividade criminosa com muito mais poder, ameaçando o próprio
Estado. Então, pelos dois lados, estamos perdendo. Pelo lado da
arrecadação e pelo lado da segurança pública. E isso envolve toda a
sociedade. Ela precisa ter clareza de que ao comprar um produto
contrabandeado ela está, ao mesmo tempo, financiando esse crime e a
violência se volta contra a própria sociedade”, declara.
Dados na pauta.
Tribuna do Norte
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