O total de recursos concedidos para projetos de infraestrutura por
meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) superou
em 15% a projeção para o primeiro semestre deste ano. Os valores são
administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e
concedidos por meio do Banco do Nordeste (BNB).
O maior captador nos primeiros meses de 2019 foi o Rio Grande do
Norte. O estado alcançou a marca de R$ 1,5 bilhão, valor 2,5 vezes
superior ao projetado para o período. Isso representa ainda 27,1% do
total captado na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados nordestinos, mais as
regiões norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Em Sergipe, o volume de recursos para infraestrutura ficou 138% acima
do previsto, alcançando a marca de R$ 89,6 milhões. Minas Gerais também
apresentou números expressivos, ao bater a projeção do início do ano em
135%, com um montante de R$ 889,8 milhões.
Com R$ 316,7 milhões contratados, a Paraíba superou a expectativa em
101%. Por sua vez, o Espírito Santo ficou com R$ 252 milhões, número 45%
acima do projetado para a concessão de financiamentos. Já a Bahia bateu
o total previsto para o primeiro semestre em 5%, ao alcançar a marca de
R$ 1,3 bilhão.
“O FNE é um importante instrumento para aquecer a economia e
impulsionar o crescimento do Nordeste. E investir em infraestrutura
permite levar o desenvolvimento de forma mais rápida para todas as
áreas, além de estimular a geração de emprego e renda na região”, afirma
o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Alguns estados, embora não tenham apresentado projetos em valor
suficiente à projeção para os seis primeiros meses do ano, contrataram
um grande volume de recursos para infraestrutura. O Ceará, por exemplo,
teve acesso a R$ 842,5 milhões, o equivalente a 90% do previsto.
Pernambuco, com R$ 401,6 milhões (51%), e Piauí, com R$ 86,9 milhões
(30%), também ficaram abaixo da meta estabelecida para o período.
Já Maranhão e Alagoas não tiveram contratos fechados por meio do FNE
para o setor de infraestrutura durante o primeiro semestre de 2019.
Por setor
A maior concentração de financiamentos se deu para projetos de
geração de energia eólica. Foram cerca de R$ 3,8 bilhões, valor que
representou 2/3 do total concedido. Os investimentos em transmissão e em
usinas termelétricas ficaram em R$ 548,1 milhões e R$ 842,5 milhões,
respectivamente. Também houve a efetivação de contratos para a fonte
fotovoltaica, R$ 242,9 milhões; e para o ramo de distribuição, R$ 17,9
milhões.
Relevância
Desde o ano passado, ao menos 30% do montante distribuído pelo FNE é
voltado ao financiamento de projetos na área de infraestrutura. Neste
ano, o Fundo, como um todo, já disponibilizou R$ 13,4 bilhões. Dessa
maneira, os R$ 5,7 bilhões para infraestrutura representam 42,9% desse
total. Os recursos podem ser utilizados, por exemplo, em projetos de
geração de energia elétrica por fontes renováveis ou na construção,
ampliação e recuperação de estradas.
O FNE é um dos três fundos constitucionais criados para implementar a
política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre
as diferentes áreas do País – os outros são o do Centro-Oeste (FCO) e do
Norte (FNO). Apesar de oferecer condições atrativas também a grandes
investidores, os recursos são voltados, prioritariamente, a atividades
de pequeno e médio porte. Para o setor rural, inclusive, as taxas de
juros são as mais baixas de mercado e contemplam agricultores familiares
por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf).
Recursos na pauta.
Ministério do Desenvolvimento Regional
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