O Governo do Estado criou, na tarde desta
segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio
Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a
participação de representantes de diversas instituições públicas e
privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias
produtivas identificando os principais problemas da área.
Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, a governadora Fátima Bezerra
enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo,
a sociedade civil e as iniciativas privada e pública. “Desde o início
do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as
instituições e a população para estreitarmos os laços do setor
produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o
desenvolvimento econômico do Estado”, disse.
Jaime Calado, titular da SEDEC, lembrou as ações do Governo em prol
do setor como o decreto que desburocratizou os procedimentos de acesso
das embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel, a
ampliação da isenção do imposto aos pescadores artesanais e a Lei das
Compras Governamentais, a qual estipula que 30% tem que vir da
agricultura familiar incluindo os pescados. “O RN tem muitas riquezas
naturais, basta agregarmos valor e estamos fazendo isso; promovendo um
melhor engajamento dos setores produtivos para que, de fato, possa haver
o desenvolvimento do Estado”, completou.
Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras
Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a
do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam
pelo menos seis câmaras criadas.
“A pesca não é um setor fácil de lidar, há uma série de dificuldades e
barreiras que enfrentamos, tanto em questões sanitárias como
tributárias. Agradecemos as ações de incentivo que o Governo, em tão
pouco tempo, vem promovendo em prol do setor”, destacou o
vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do RN
(Sindipesca/RN), Arimar França Filho.
O secretário da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha lembrou a
representatividade da pesca potiguar na economia nacional, a qual
corresponde a cerca de 80% do atum exportado pelo Brasil, inclusive para
o mercado norte-americano. “A pesca é hoje nosso terceiro item da pauta
de exportações do RN. Sabemos que não vamos resolver os problemas do
dia para a noite, mas que juntos fica mais fácil discutirmos as
soluções”, frisou.
“Este é um grande momento para nós. A pesca está sendo muito bem
valorizada e tende a crescer mais com as iniciativas já implantadas”,
acrescentou o diretor da Associação dos proprietários dos Barcos de
Pesca do RN, Pedro Gilson Dias.
Além dos já citados, também participaram do lançamento da Câmara
Setorial da Pesca e Aquicultura, diversos representantes de instituições
como: URFN, UFERSA, IFRN, UERN, Escola Agrícola de Jundiaí, Banco do
Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, AGN, SEBRAE, IDEMA,
SETUR, SET, FEPERN, Associação Brasileira de Criadores de Camarão,
Fecomércio e Superintendência Federal da Agricultura no Estado do RN.
Fátima em ação...
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