O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória
alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais
cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de
colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na
atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois
anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.
A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o
Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança
de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação
regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que
trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à
reincorporação, por meio de um credenciamento.
O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta
semana. O cronograma prevê também conversas com secretários estaduais e
municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não dê
margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional.
Embora boa parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns
pontos a ser definidos. Entre eles está o novo nome do programa. A
avaliação no governo é de que o Mais Médicos se transformou em uma marca
do governo de Dilma Rousseff.
A iniciativa foi lançada em 2013, como uma resposta às manifestações
de rua daquele ano e também a reivindicações feitas por prefeitos. Eles
reclamavam da dificuldade em manter profissionais atuando em regiões
distantes.
Além da garantia do posto preenchido, o programa trazia outro
benefício para os gestores: o alívio orçamentário. Os salários dos
profissionais eram pagos integralmente pelo governo federal. Cabia às
prefeituras arcar com as despesas de moradia e alimentação do
profissional. O rompimento do acordo de cooperação, em novembro, foi uma
iniciativa de Cuba, mas em resposta às críticas feitas pelo então
presidente eleito Jair Bolsonaro. O presidente chegou a comparar os
profissionais que vinham atuar no País a escravos. No programa de
governo apresentado durante as eleições, o então candidato afirmava que
encontraria uma solução para os profissionais, a quem chamou de
“irmãos.”
O acordo de colaboração era feito em parceria com a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas). Pelo estabelecido, o pagamento dos
profissionais era entregue ao governo de Cuba, que repassava uma parte
para os profissionais. A explicação, na época, era de que o pagamento
ficava retido na ilha para financiar os benefícios concedidos aos
profissionais.
Com o fim do acordo de colaboração, anunciado em novembro, várias
tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com médicos
brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros
formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios
assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até se mudam
para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do posto,
em troca de pontos mais próximos dos centros urbanos.
Cubanos na pauta.
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