O deputado federal João Maia tem sido importante sobretudo nos benefícios que chegam e chegarão ao RN, isso é fato.
Além dessa constatação, João Maia voltou a ser destaque do PL da Semana devido aprovação do padecer do parlamentar referente a Ampliação do Conceito de Publicidade Abusiva.
Publicidade abusiva é dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer
natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se
aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança,
desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o
consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde
ou segurança.
Deputado do Desenvolvimento do RN.
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