Presente no plenário da Câmara nesta terça-feira (9), durante o
início da discussão da nova Previdência, o ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, afirmou ao site Jota que a liberação de emendas orçamentárias de sua pasta para os parlamentares foi um esforço para a aprovação da reforma, prioridade do governo de Jair Bolsonaro.
A declaração difere da do presidente da República, que em entrevista e
nas redes sociais disse que a medida é uma ação normal da administração
pública, sem relacioná-la com a Previdência.
À Folha, Mandetta disse que a liberação de emendas é
uma ação normal, embora seja óbvio, em suas palavras, que ela tenha
sido impulsionada pela aproximação da votação da reforma.
A liberação de verbas federais em troca de votos no Congresso, uma das características do chamado toma lá dá cá, é uma prática que Bolsonaro, durante a campanha, afirmou que iria acabar.
Apesar disso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote
extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões).
Além disso, acelerou o empenho —que é o registro oficial de que
pretende executar aquele gasto— das emendas ordinárias, conforme mostrou
a coluna Painel nesta terça: liberou quase R$ 1 bilhão na véspera da
votação, tudo relacionado à pasta da Saúde.
Parlamentares do PT foram à tribuna reclamar do ministro, afirmando
que ele cometeu crime ao contrariar dispositivo da Lei de Diretrizes
Orçamentárias que veda o uso de verba pública para influenciar votações.
PROMESSAS DE EMENDAS ATINGE MAIS DE R$ 5 BILHÕES
Na tentativa de iniciar a votação da reforma da Previdêncianesta
terça-feira (09), o governo federal aprovou medidas para afagar a
bancada ruralista e impulsionou o envio de recursos às bases eleitorais
de deputados.
O Executivo acelerou a liberação de emendas orçamentárias e ofereceu
um lote extra aos congressistas. Já foram prometidos ao menos R$ 5,6
bilhões a deputados.
Ainda assim, os partidos ampliaram a lista de exigências, atrasando o início da votação da reforma no plenário.
Partidos pressionam por um volume maior de empenho de emendas e
também manifestam desconfiança de que o governo, passada a votação, vá
descumprir a sua palavra e não executar de fato as emendas.
“Toda a relação do Legislativo com o Executivo é sempre de
desconfiança, até porque esse governo, no início, gerou uma desconfiança
na relação. Mas acho que isso vai caminhar para o leito normal do rio”,
afirmou presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao falar sobre as
emendas.
O deputado se tornou o principal fiador da reforma. Entre outros
pontos, ele discutia com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), compromisso de ele segurar a votação da reforma no Senado até
que o governo cumpra a promessa de liberar, de fato, o dinheiro das
emendas ordinárias e extras.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), chegou à Câmara por
volta das 18h e, segundo deputados, assegurou que o governo irá cumprir a
sua palavra.
Nossa...
FOLHAPRESS
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