O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10)
que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime previdenciário
de capitalização.
Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma
espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a
própria aposentadoria.
O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no
Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas
esse trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.
“Lá [na proposta de reforma] estava apenas a autorização para fazer a
capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento”, disse.
O fato de a reforma da Previdência trazer apenas a autorização para
criar o sistema sem nenhum detalhe de como funcionaria gerou críticas no
Congresso.
“[Agora] virá numa PEC especial com todo o detalhamento, porque ali
está o futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária, mas
preponderantemente como instrumento e alavanca para levantar a poupança
interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo”, disse.
Lorenzoni disse que a equipe técnica do Ministério da Economia ainda
trabalha na elaboração do texto e defendeu que o modelo preveja
contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.
O ministro afirmou ainda que o governo não deve esperar a conclusão
da votação da reforma da Previdência no Senado para que a proposta de
capitalização seja apresentada.
No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que
mantinha a esperança de implementar no Brasil um regime de
capitalização. Hoje, o sistema no país é o de repartição. Nele, os
trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados e
pensionistas.
“Sobre a Previdência, eu tenho dito que o sistema de repartição é um
sistema condenado, nós gostaríamos de mudar o eixo em direção a um
sistema de capitalização, que colocará o Brasil para crescer”, disse, à
época.
Onyx na pauta...
Folhapress
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