A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano
(Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O
parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação
na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.
Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse
que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para
ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha
ferramenta.”
O pedido de reembolso do parlamentar foi apresentado em abril à área
de perícia da Câmara, mas foi rejeitado pela equipe técnica. Na
avaliação do setor, havia uma incompatibilidade entre os valores
apresentados e os preestabelecidos pela Casa, além de problemas na
descrição de parte dos procedimentos. Com um laudo de seu dentista,
Feliciano recorreu da decisão. A Mesa Diretora, formada por sete
parlamentares, acabou aprovando o gasto.
Todo deputado tem um plano médico ligado à Caixa Econômica Federal.
Tanto despesas com serviços médicos quanto odontológicos podem ser
reembolsadas. Desde 2013, a Câmara passou a autorizar quase que
automaticamente despesas de até R$ 50 mil. Valores acima disso têm de
passar por aprovação da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer
quantia. No ano passado, a Câmara desembolsou R$ 8 milhões em reembolso
médico aos parlamentares.
À reportagem, o deputado afirmou que, além do tratamento
odontológico, já passou por uma cirurgia oftalmológica e, recentemente,
uma de hérnia. “Este é o meu terceiro mandato e nunca antes precisei da
ajuda do Parlamento para poder fazer uma cirurgia. Era jovem ainda
quando comecei a trabalhar. Mas envelheci e, com a velhice, vêm as
doenças”, disse ele.
‘Não há crime’, diz deputado
O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas
disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos.
“É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para
poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta
alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”
Feliciano passou pelo tratamento odontológico numa clínica em
Luziânia (GO), a 47 quilômetros de Brasília. “Esse é o procedimento mais
avançado que a gente poderia gastar em odontologia. A gente quase que
troca toda a boca da pessoa, sabe?”, disse o cirurgião-dentista Max
Barbosa. Responsável pelo tratamento, ele afirmou em sua conta no
Facebook que, como “dentist designer” e “mestre em implantes”, é
“reconhecido por criar trabalhos únicos”.
“Dentro do padrão e do equipamento que a gente usa, com os
profissionais que eu tive que trazer e o tempo reduzido para resolver o
problema, acho que não (foi caro)”, disse. “Eu considero bem razoável (o
preço), apesar de saber que nem todo brasileiro faria.”
O Estado consultou dois especialistas nesse tipo de procedimento, e
eles afirmaram que o valor reembolsado pela Câmara é alto, uma vez que
esse tipo de patologia não necessita de intervenção cirúrgica. Ambos,
contudo, disseram que as tabela vigentes de convênios e afins não servem
como parâmetro neste caso e que cada dentista tem a liberdade de cobrar
o preço que achar justo.
Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica foi
autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que
estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do
departamento médico foi seguido em sua totalidade”.
O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que
embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que, para
outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da Lei
de Acesso à Informação (LAI). Desde junho, a reportagem pediu, via Lei
de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram
negadas.
Só tem artista seu moço.
Estadão Conteúdo
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