Em nota publicada no site oficial do Governo do Estado na noite desta terça-feira, a governadora Fátima Bezerra recuou da decisão de retirar o auxílio-saúde dos servidores aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo o Executivo, o pagamento do auxílio está mantido.
Durante reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira, 12, ficou
definido que representantes do Instituto de Previdência do RN (Ipern) e
da Universidade do Estado do RN (Uern) se reunirão nesta terça-feira
(13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação
legal. O encontro teve a presença da governadora.
Segundo a nota, o acerto orçamentário para o pagamento do auxílio
será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de
Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia
da UERN e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar
tranquilo, que nenhum direito será retirado”, explicou a governadora
Fátima Bezerra.
O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os
servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o
pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação
Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.
ORÇAMENTO
Durante o encontro discutiu-se também a questão orçamentária da
Universidade do Estado. Os dados do Governo apontam que os pagamentos e
empenhos orçamentários da Uern entre janeiro e julho deste ano foram
maiores do que no mesmo período em 2018.
O valor pago até julho 2019, por exemplo, foi de R$ 104,2 milhões,
enquanto que no ano anterior o montante foi de R$ 78 milhões. Com
relação ao valor empenhado, a proporção é semelhante: R$ 133 milhões em
2019 e R$ 122,7 milhões em 2018.
O Governo garantiu ainda o repasse mensal de R$ 1,5 milhão para o
custeio da Universidade, além de R$ 1 milhão destinado exclusivamente
para finalizar a obra do campus da Zona Norte de Natal, que tem previsão
de conclusão até 2020. Os recursos serão complementados com a
destinação de aproximadamente R$ 11 milhões do Fundo Estadual de Combate
à Pobreza (Fecop) para a Uern até 2023.
A equipe do Governo destacou a garantia de R$ 3,6 milhões em
investimentos para a Uern, que são contrapartidas dos contingenciamentos
realizados pelo Governo Federal nas emendas destinadas pela bancada
federal potiguar à instituição.
Estilo "mito" na área seu moço.
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