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O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, anunciou no início da noite desta segunda-feira (5) a antecipação da primeira parcela do 13º salário em agosto para aposentados e pensionistas do INSS. Junto com o pagamento do mês serão acrescidos os 50% adiantados do benefício.
Segundo o secretário, a antecipação em agosto passa a ser uma regra,
garantida por lei, com uma Medida Provisória assinada pelo presidente
Jair Bolsonaro.
O pagamento da primeira parcela junto com o benefício de agosto não
era obrigatório. A legislação prevê o crédito da primeira parcela do 13º
junto com os vencimentos de novembro e o da segunda parcela, até 20 de
dezembro.
Mas a antecipação é realizada desde 2006, após acordo firmado com
entidades sindicais. Apenas em 2015, no governo de Dilma Rousseff, o
pagamento atrasou, por falta de recursos, e acabou sendo pago em
setembro, após pressão dos sindicatos.
A primeira parcela do 13º corresponde a
50% do valor atual que o segurado recebe. O valor será recebido pelo
segurado junto com o pagamento do benefício de agosto, que vai de 26/8 a
06/9, sempre de acordo com número final da aposentadoria ou pensão.
A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20 bilhões, que vão
beneficiar cerca de 30 milhões de segurados. Não haverá desconto de
Imposto de Renda nessa primeira parcela do 13º salário. O imposto só
será cobrado no pagamento da segunda parcela, em novembro e dezembro.
Rogério Marinho na pauta.
R 7
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