A governadora Fátima Bezerra e o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira,
16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65
milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e
mais R$ 20 milhões para 51 municípios.
Os recursos são destinados aos serviços da
atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de
construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos
serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de
atendimento à população.
Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro
em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o
primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e
que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220
milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela
atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar
que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O
povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através
do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o
atendimento às nossas reivindicações”, reforçou
Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano
serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta
complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames
complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como
adicional para fortalecer a rede hospitalar.
HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS
Outra medida importante solicitada pelo Governo
do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do
Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O
Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por
ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24
horas.
Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já
existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar.
O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor
inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit
orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.
A governadora
também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do
RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos
recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos
reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços,
conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do
Norte”, registrou Fátima Bezerra.
O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia,
destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte.
“Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das
relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.
À solenidade no auditório da Governadoria em
Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano
Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira,
Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro
Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO),
Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern,
Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e
Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael
Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare –
líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e
Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba
Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino,
Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA
– As solicitações do Governo ao Ministério da
Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de
março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos
Reis;
– O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;
– O valor seria utilizado para soluções de médio
e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as
paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;
– O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;
– O plano define como prioridades a liberação de
R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e
de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;
– O sistema estadual de regulação de cirurgias
tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de
urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de
ultrassonografia e 8 mil para tomografia;
– O plano ainda trata da integração do Hospital
da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das
policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade
(MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para
contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas
parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;
O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A
produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais
de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive,
o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.
– O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$
60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais,
além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45
milhões/ano, também por decisão judicial.
SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano
– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano
– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano
– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano
– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano
– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano
– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano
– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões
– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões
– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões
APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
O Governo do RN mantém um convênio com o
Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte
(IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital
Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve
pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse
ano as demais.
O Estado também apoia o Varela Santiago com o
pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e
recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda
mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade
no valor anual de R$ 2,2 milhões.
Importante ato em prol do RN.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon