A Comissão Especial que
discute o PL 3453/08, sobre Parcerias Público Privadas, realizou sua
primeira reunião, na tarde desta terça-feira (13).
O deputado João Maia
preside o Colegiado e norteia às discussões e os debates.
Comissão Especial é destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3453, de 2008, do Senado Federal, que “altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para condicionar a celebração de convênios com pessoas jurídicas de direito privado a prévio processo seletivo”, e apensados–PL345308.
João Maia presidirá com maestria essa comissão, anotem.
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