O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação
de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81%
das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário
Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual
para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em
análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo
relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado,
fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e
pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de
Águas (Ana).
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos
que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela
escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a
decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no
abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de
fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o
Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na
Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a
Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da
Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de
Águas (Igarn), Caern e Emparn.
Recado dado.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon