A Barragem de Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em
andamento no RN e será o terceiro maior reservatório do Estado. Orçada
em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43
municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de
metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de
Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do
Seridó, Vale do Açu e região Central.
O local para abrigar as mais de 200 famílias foi escolhido pela
própria população após constantes diálogos e construções coletivas. Além
de moradias, a Nova Barra de Santana conta com praças, escola, creche,
réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades
industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico,
pavimentação e acessibilidade.
As obras para a Nova Barra de Santana estão paralisadas por conta do
distrato com a empresa que a executava, no caso o Consórcio
Solo/Penascal. A Nova Barra de Santana, construída para abrigar os
moradores do distrito que será alagado pela construção do reservatório,
está com percentual de execução de quase 60%.No final de julho, a
governadora Fátima Bezerra assegurou, junto ao Ministério de
Desenvolvimento Regional (MDR), a liberação de R$ 56 milhões para obra
de Oiticica. O aporte irá manter o ritmo das atividades na parede da
barragem, que se encontra com 74% de execução.
SOBRE A OBRA DA BARRAGEM DE OITICICA
A reunião, articulada pelo Seapac (Serviços de Apoio aos Projetos
Alternativos Comunitários), através de José Procópio Lucena, Foi bem
produtiva e contou com a participação dos senadores Jean Paul Prates e
Zenaide Maia; do vice-governador Antenor Roberto; do diretor do DNOCs,
Gustavo Medeiros; do diretor do Idema, Leon Aguiar; do diretor do
DER-RN, Manoel Marques; do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado;
da equipe da Defesa Civil do RN, liderada por Dalchen Viana; do
prefeito Polion Maia, de São Fernando, representando os prefeitos da
região; do diretor da Fetarn, Francisco de Assis Araújo; e foi encerrada
sob as bençãos do padre Ivanoff Pereira, coordenador das pastorais
sociais, da Diocese de Caicó.
A moradora Érica Gomes falou em nome de toda a comunidade e agradeceu
o empenho da Semarh para replanejar a Nova Barra. “É angustiante dormir
e acordar sem saber quando a gente vai para lá. O nosso sonho é ver a
obra física concluída e a gente na nossa casa, vivendo a nossa nova
vida”, afirmou.
A governadora enfatizou que até hoje todas as reivindicações do
movimento dos atingidos pela barragem foram tratadas com muito respeito.
“A presença da nossa equipe mostra por si só o zelo com que a nossa
gestão trata as necessidades da população. No entanto, existem propostas
apresentadas hoje que precisarão ser analisadas do ponto de vista
técnico e jurídico. Garanto todo o empenho para solucionarmos tudo isso
que foi exposto, porque eu sei o que é passar por dificuldades devido à
seca. De ouvir da mãe que não se podia repetir o prato porque não iria
sobrar para o irmão”, afirmou.
Para resolver este e outros problemas de ordem jurídica, a
Procuradoria Geral do Estado constituiu um grupo trabalho com oito
procuradores exclusivamente dedicados para as questões do Complexo
Oiticica. O procurador-geral, Luís Antônio Marinho, e o adjunto, José
Duarte Santana, estavam presentes à reunião e explicaram acerca dos
pontos pendentes. “A PGE tem estado presente aqui na Barra de Santana,
juntamente com o Idema, o DER, a Infraestrutura e a Semarh, para que os
processos e procedimentos tenham a agilidade que a comunidade cobra e
merece”, afirmou Marinho. O procurador adjunto, Santana, é quem ficou
responsável por levar o acordo do distrato ao juiz federal e dar
encaminhamentos a outras pendências. “Esta obra além de física é também
social. E quando tem aspecto social, aumenta seu grau de importância
porque tem o sonho de vocês. E nós garantimos que o calendário será
cumprido até dezembro de 2020”, esclareceu, além de acrescentar que
todas as reivindicações não contempladas anteriormente serão analisadas
pela PGE.
Em resposta à população que pede urgência quanto ao prosseguimento
das obras da Nova Barra de Santana, localidade que está sendo construída
para abrigar a comunidade, o secretário João Maria (Meio Ambiente e
Recursos Hídricos – Semarh) informou que o principal entrave para a
retomada das obras da Nova Barra de Santana já foi solucionado. “Agora o
governo vai replanejar. O distrato com a empresa foi feito ontem, com
apoio da PGE, sob a orientação da governadora. Após o distrato, a PGE se
comprometeu a encaminhar a solução quanto à contratação da nova empresa
que vai retomar a construção da Nova Barra. Asseguramos que dentro de
poucos dias os trabalhos serão reiniciados”, garantiu.
Inicialmente, a moradora Érica Gomes, uma das líderes do movimento,
apresentou a pauta da reunião, que tratou da construção da Nova Barra de
Santana e Cemitério e outras reivindicações como: implantação de
agrovilas para família de agricultores sem terra; indenizações da atual
Barra de Santana; construção da estrada de contorno; e supressão de 6
mil hectares de vegetação na bacia hidrográfica hidráulica da barragem
de Oiticica.
A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (14) de uma
reunião com a comunidade de Barra de Santana, município de Jucurutu, que
deverá ser realocada para um local próximo ao atual distrito quando a
área em que a população reside for alagada, conforme projeto original do
Complexo Barragem de Oiticica. O encontro de hoje ocorreu na igreja
local, onde a chefe do Executivo estadual e sua equipe foram recebidos
por parte das 200 famílias, representadas pelo Movimento dos Atingidos e
Atingidas pela Barragem. “Eu quero parabenizar o grau de organização de
vocês. Estou nessa luta desde o início. Não estou em falta com a
comunidade de Barra de Santana e estou aqui para trazer respostas e
resolver aquilo que está na alçada do Governo”, disse Fátima.
Fátima Bezerra...
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