Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta
terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da
eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do
município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em
vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019,
mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.
Durante a sessão plenária, o Desembargador Glauber Rêgo explicou que a
data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável
por diversas razões. “Quando há a necessidade de realizar uma eleição
suplementar em mais de uma cidade num período de tempo próximo, o TRE-RN
se esforça para que ocorram no mesmo dia, a fim de aproveitar a mesma
estrutura técnica em ambas”, comentou. E continuou: “Inicialmente,
planejando-se as prováveis datas para as eleições em Ceará-Mirim e Alto
do Rodrigues, tinha-se o dia 03 de novembro como a pretendida. Porém,
por coincidir com a data do Enem, o Superior Eleitoral decidiu antecipar
para o dia 27 de outubro, tornando muito curto o prazo entre a
divulgação da data dos pleitos e a realização. Trinta e oito dias, a
contar da data de publicação da resolução que disciplina a eleição, não é
o tempo hábil para o planejamento adequado de uma votação,
especialmente por se tratar de um grande município. Dessa forma, no
calendário do TSE, a outra data disponível era 1º de dezembro, sendo
esta a escolhida para ocorrerem as suplementares”, justificou o
presidente do TRE-RN.
A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições
de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e
perda de mandato do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice,
Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa.
No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos
nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha
suja.
Recado dado.
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