O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu hoje (10) manter o plano
de recuperação judicial da companhia aérea Avianca Brasil. O caso foi
julgado pela Câmara Reservada de Direito Empresarial. Por maioria de
votos, os magistrados rejeitaram um recurso protocolado pela empresa de
serviços aeroportuários Swissport, que contestou decisão de primeira
instância que aprovou o plano de recuperação da aérea.
Em dezembro do ano passado, a Avianca Brasil entrou em processo de
recuperação judicial. Em seguida, a empresa aérea passou a cancelar voos
e, devido à falta de pagamento do aluguel das aeronaves, devolveu os
aviões às empresas de leasing.
Em agosto desse ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map de slots,
autorizações de pousos e decolagens no terminais, que pertenciam a
Avianca, que suspendeu as operações em maio. Com a decisão efetuada
ontem (14), dos 41 slots da Avianca, a MAP vai operar 12; a Azul 15, e a
Passaredo ficou com 14. Todos eles, nos horários que eram operados pela
Avianca Brasil na pista principal.
“A aprovação ocorreu após análise realizada em conjunto com o Centro
de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA) dos requisitos operacionais e
de performance das aeronaves das empresas aéreas. Após a aprovação, as
empresas poderão iniciar a oferta de voos de acordo com os horários
alocados e as rotas registradas”, disse a Anac.
Avianca.
Agência Brasil
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