Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (24) a operação Cambalacho. O objetivo é apurar um esquema fraudulento que aplicou golpes de pelo menos R$ 1.549.550,00 em Caiçara do Rio do Vento, cidade da região Central do Estado.
O ex-prefeito Francisco Edson Barbosa e outras cinco
pessoas foram presos na ação, que contou com o apoio da Polícia
Militar. Além do ex-prefeito, foram presos preventivamente Marinaldo
Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal, apontados como
integrantes do núcleo operacional do grupo criminoso. O ex-secretário de
Administração Antônio Laurentino Ramos Neto e a ex-secretária de
Finanças Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, que ao lado do
ex-prefeito integravam o núcleo da administração pública, estão presos
temporariamente.
Há ainda um mandado de prisão preventiva expedido, mas o alvo não foi
localizado e é considerado foragido de Justica. O grupo é investigado
por organização criminosa, falsificação de documentos públicos e
privados, falsidade ideológica, peculato, estelionato e lavagem de
capitais, entre outros delitos que ainda serão apurados.
A operação Cambalacho contou com a participação de 10 promotores de
Justiça, 9 servidores do MPRN e ainda de 43 policiais militares. Além
dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 9 mandados de busca e
apreensão nas cidades de Natal, Parnamirim, Umarizal, Felipe Guerra e
Caiçara do Rio do Vento. A sede da Prefeitura e das Secretarias de
Administração e Finanças de Caiçara do Rio do Vento são alvos de buscas.
As investigações da operação Cambalacho
começaram em 2014, quando se vislumbrou a existência de uma organização
criminosa que vinha atuando em diversos municípios do Rio Grande do
Norte, entre eles, Caiçara do Rio do Vento. Nesta cidade, conforme já
apurado pelo MPRN, houve a cooptação de agentes públicos que
possibilitaram a operacionalização do esquema fraudulento.Segundo já
levantado pelo MPRN, o núcleo operacional do grupo criminoso, formado
por Marinaldo Amâncio da Silva Júnior e Bruno Ewerton Bezerra Leal,
arregimentava pessoas e, mediante artifícios fraudulentos, as induzia ao
erro, fazendo com que fornecessem dados e documentos para que o grupo
contraísse empréstimos em seus nomes. Paralelamente, esse grupo, com
auxílio do núcleo da administração pública (Francisco Edson Barbosa,
Antônio Laurentino e Tereza Cristina Barbosa) obtinha documento do Poder
Público atestando falsamente que aquelas pessoas pertenciam ao quadro
de pessoal do Município de Caiçara do Rio do Vento e que possuíam margem
consignável suficiente para a contratação do empréstimo.
Essa documentação, então, era analisada pelo correspondente bancário
que, em seguida, colhia a assinatura do interessado em proposta de
empréstimo. Em seguida, os valores eram creditados na conta dos falsos
servidores municipais para que, posteriormente, fossem realizados os
descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários. O MPRN já
apurou que nos dias do recebimento dos valores, em regra, algum
integrante do grupo criminoso comparecia à agência bancária do Município
com os respectivos “laranjas” contratantes do empréstimo – falsos
servidores – para fazer a retirada do dinheiro no caixa eletrônico. Em
outras oportunidades, havia transferência direta dos valores para
membros da organização criminosa, inclusive, para os agentes
públicos. Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, a Justiça
potiguar determinou o bloqueio judicial do valor de R$ 1.549.550,00 nas
contas dos investigados.
Recado dado.
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