O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do
Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os
vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei do Abuso de
Autoridade poderão ser analisados. É na sessão do Congresso, quando
deputados e senadores se reúnem, que vetos presidenciais a leis
aprovadas no parlamento podem ser acolhidos ou derrubados pelos
parlamentares.
“Vou me organizar com os líderes na terça-feira [10], não tem
previsão de marcar sessão do Congresso na semana que vem mas, se os
líderes concordarem que temos que convocar, a gente convoca para
quarta-feira [11]”, disse Alcolumbre, na tarde de hoje (05), no Senado.
Toda terça-feira Alcolumbre reúne os líderes de partidos e de bancada
para definir pautas prioritárias e firmar acordos.
Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade, com um
total de 19 vetos. Dos 45 artigos do projeto de lei, Bolsonaro vetou 14
integralmente e mais 5 de forma parcial, totalizando 36 itens vetados.
Nesta quinta, pelo Twitter, o presidente disse que “ouvindo ministros da
Justiça, CGU [Controladoria-Geral da União], AGU [Advocacia-Geral da
União], Secretaria-Geral e a sociedade”, vetou 36 itens, “preservando a
essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”.
Para Alcolumbre, estão fazendo “um cavalo de batalha” em cima de um
procedimento corriqueiro, que são os vetos presidenciais. “Estão fazendo
um cavalo de batalha de uma coisa que é natural. Vários projetos de lei
votados no parlamento são sancionados ou vetados. Ainda bem que temos
um sistema de pesos e contrapesos. Legitimidade total do presidente
vetar as matérias e o Parlamento brasileiro tem legitimidade de manter
ou derrubar”.
Presidente na pauta.
Agência Brasil
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