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Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública
detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em
seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi
apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo
Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira (31), no
auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).
A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos
profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O
motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia,
além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública.
Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento
de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e
noturno.
Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como
mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do
SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa
Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de
Demandas Judiciais.
Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a
ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular
do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais,
escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões
eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento
de servidores sem explicação.
Diante da dimensão, o Hospital Walfredo
Gurgel apresentou outras peculiaridades, como serviços médicos
deficitários decorrente de greves dos profissionais; ausência de
anestesiologista, conforme escala de plantão; médicos concentrados em
salas de repouso mesmo com fila de espera na sala de ortopedia; escala
de execução divergente da publicada na especialidade de cirurgia geral;
ausência de médicos efetivos de plantões no setor neurológico; e cargos
de direção sem a devida nomeação para cargo em comissão.
“Diante dessas irregularidades, sugerimos, entre outras medidas,
priorizar a implementação de Sistema de Controle eficaz, substituir
contratações de cooperativas médicas e plantões eventuais por
profissionais concursados, implementação imediata de controle eletrônico
de frequência, melhor distribuição de profissionais médicos na rede de
saúde, revisão no sistema de plantões (quantitativo de servidores e
normas internas da Sesap)”, apontou o controlador geral Pedro Lopes.
A assessora técnica do gabinete da Sesap, Milena Martins, apresentou,
após ouvir as recomendações da Control e MP, propostas e ações da Sesap
já em andamento. “A Sesap já tem trabalhado na revogação e revisão
dessas portarias. Também autorização para chamada de médicos e outros
profissionais em substituição aos médicos cooperados, o que nos renderia
economia de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões ao mês. Ainda implantação de
jornada especial em substituição ao plantão eventual. O ponto eletrônico
já vem sendo implantado. E temos trabalhado em um novo modelo de
contratação de profissionais para procedimentos específicos com tabela
reduzida em 20% dos valores praticados hoje via Cooperativa”.
O Controlador Pedro Lopes ressalta que essa auditoria se soma a
outras, a exemplo das implementadas em programas de governo como o
Restaurante Popular, o Transporte Cidadão, ou em pastas como a Ceasa, e
que já economizaram dezenas de milhões ao cofre estadual.
Para a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, o trabalho conjunto entre
Ministério Público e Controladoria do Estado promete abranger outras
pastas e programas. “Também iremos combinar o monitoramento dessas
recomendações de correção junto à Sesap para o bem da melhoria do
serviço público”.
Nossa.
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