.gif)
Flávio Bolsonaro votou para derrubar quatro vetos de Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, diz a Época.
– Detenção de seis meses a dois anos, mais multa, para quem negar ao
interessado ou advogado acesso ao processo ou a “qualquer outro
procedimento investigatório”;
– Detenção de um a quatro anos e multa para quem “constranger a
depor, sob ameaça de prisão” pessoa que deva “guardar sigilo”
profissional ou queira permanecer em silêncio em interrogatório;
– Detenção de um a quatro anos, além de multa, para quem der
andamento à persecução judicial “sem justa causa fundamentada ou contra
quem sabe inocente”;
– Permissão para que vítimas do abuso de autoridade apresentem ações
no processo, após o fim do prazo para oferecimento da denúncia contra o
investigado.
Esse novo Brasil é hilário...
Antagonista
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon