Com a aprovação na Câmara dos Deputados de novos critérios de
distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados,
de forma que 10% dos repasses ocorram com base nas regras do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo
de Exportação, o Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 320
milhões ou R$ 140 milhões a menos do que inicialmente estava previsto,
caso prevalecesse a distribuição dos recursos exclusivamente pelas
normas do FPE. Para os municípios não há alteração de percentual, o
rateio fica em 15% segundo critérios do FPM. Os novos critérios
precisam ser confirmados no Senado.
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José
Aldemir Freire, diz que “os números exatos ainda não se tem”, mas o que
se estima é o que o Rio Grande do Norte receberia aproximadamente R$
330 milhões via metodologia do FPE e pelos critérios previstos na Lei
Kandir.
“Pelos meus cálculos preliminares perderemos próximo a R$ 140
milhões”, reforça Aldemir Freire, ao informar que o percentual de
recursos a quem o Estadio tem direito pela Lei Kandir é de apenas
0,44%.
Caso tivesse prevalecido o disposto no relatório inicial do senador
Cid Gomes (PDT-CE) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado Federal, que determinava a distribuição de 15% dos recursos de
acordo com as regras do FPE, o Rio Grande do Norte iria receber em
torno de R$ 457 milhões
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Perda grande seu moço.
TRIBUNA DO NORTE
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