Após a realização de um leilão de áreas de exploração de petróleo na
última semana, o governo anunciou nesta segunda-feira (14) a liberação
de R$ 7,3 bilhões do Orçamento para ministérios e emendas parlamentares.
Na quinta-feira (10), foi feito o primeiro da série de três leilões
de petróleo previstos até o fim deste ano, com arrecadação de R$ 8,9
bilhões. Ao refazer as contas, a equipe econômica também considerou
receitas que devem vir do megaleilão do pré-sal a ser realizado em
novembro.
Do total de recursos liberados nesta segunda, R$ 5 bilhões serão
usados para desbloquear verbas de ministérios. O detalhamento da
distribuição entre as pastas será divulgado na próxima semana.
Outros R$ 2,16 bilhões serão destinados ao pagamento de emendas
parlamentares –recursos usados por deputados e senadores para obras em
suas bases. Há ainda R$ 145 milhões que serão destravados em outros
Poderes.
Nos últimos meses, o governo vem enfrentando um aperto nas contas. A
lenta evolução da economia e a frustração de receitas obrigou o
Ministério da Economia a bloquear parte dos recursos previstos
inicialmente para os ministérios.
O bloqueio de verbas, que chegou a ultrapassar R$ 30 bilhões, gerou
dificuldades na operação da máquina pública e comprometeu serviços
públicos, como a suspensão de bolsas de estudos.
Em setembro, R$ 8,3 bilhões foram desbloqueados após uma melhora na arrecadação e corte nos gastos com pessoal.
Mesmo após o desbloqueio do mês passado, ainda havia um montante de
R$ 22 bilhões contingenciados. Agora, com a nova liberação anunciada
nesta segunda, o total de recursos discricionários travados está em R$
17,1 bilhões.
Normalmente, o governo faz bimestralmente, em meses ímpares, uma
avaliação do cumprimento da meta fiscal, hoje estabelecida em déficit de
R$ 139 bilhões. Nessas ocasiões são anunciados bloqueios ou
desbloqueios no Orçamento. Desta vez, porém, a liberação foi feita por
meio de um relatório extemporâneo.
Na reavaliação, o Ministério da Economia considerou os R$ 8,9 bilhões
de receitas do leilão da semana passada e R$ 52,5 bilhões referentes à
primeira parcela do megaleilão da chamada cessão onerosa.
Houve ainda a inclusão de uma frustração de receitas no valor de R$ 1,8 bilhão.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o
ministério foi conservador ao incluir nas contas a receita a ser obtida
com o leilão de excedentes da cessão onerosa a ser realizado em 6 de
novembro.
A pasta estima que serão arrecadados com a disputa R$ 106,6 bilhões
(montante que ainda precisará ser dividido com Petrobras, estados e
municípios).
No leilão, serão ofertadas quatro áreas. A Petrobras já exerceu seu
direito de preferência pela operação de duas delas (Búzios e Itapu), o
que já rende no total R$ 70 bilhões.
O montante a ser pago pelas vencedoras pode ser pago à vista em 2019
ou, em caso de ágio igual ou superior a 5%, em duas parcelas.
Para fazer as contas de quanto vai obter com o leilão, o governo
considerou somente a preferência da Petrobras e previu que o valor pode
não ser pago à vista, mas dividido em duas parcelas (sendo R$ 52,5
bilhões em 2019 e R$ 17,5 bilhões em 2020).
Como esse leilão ainda não foi feito, a estimativa de recursos
provenientes dele será mantida como uma reserva, que será usada para
fazer pagamentos à Petrobras e a estados e municípios.
Além dos R$ 70 bilhões com as áreas já demandadas pela Petrobras, o
governo vai leiloar os campos de Sépia e Atapu (que valem R$ 36,6
bilhões).
Recado dado.
FOLHAPRESS
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