Em meio a questionamentos sobre os métodos da Lava Jato, o Supremo
Tribunal Federal tomará iniciativas para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo integrantes da operação.
Por meio do ministro Gilmar Mendes, o tribunal vai acionar a PGR
(Procuradoria-Geral da República) para buscar verificar a autenticidade
dos arquivos. Outros integrantes do STF apoiam o movimento de Gilmar nos
bastidores.
Se a apuração atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos que atuaram na Lava Jato.
As conversas de Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e divulgadas pelo site e por outros veículos, incluindo a Folha,
expuseram a proximidade entre Sergio Moro e procuradores e colocaram em
dúvida a imparcialidade, como juiz, do atual ministro da Justiça e a
conduta da força-tarefa, incluindo o chefe, Deltan Dallagnol.
A PGR poderá receber o material do STF, que requisitou as mensagens à Polícia Federal, ou da polícia, responsável pela investigação sobre o caso.
A senha para que a corte adotasse uma medida foi dada na quarta-feira (2), no plenário, pelo subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral, Augusto Aras, para representar a PGR naquela sessão.
Momentos antes, na sessão, Gilmar criticara os métodos da Lava Jato
com base nas mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu
trechos das conversas dos procuradores e apontou indícios de
ilegalidades.
“Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as
colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe
fazer nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação
às instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse
Martins.
“Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses
elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de
direito, porque o que referiu é de extrema gravidade.”
Gilmar decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição
analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público
citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens.
Integrantes da nova composição da PGR têm sinalizado interesse em analisar tecnicamente os arquivos de texto.
Em entrevista à Folha na semana passada,
Aras disse que, se validadas, as mensagens poderão servir para embasar
eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Ministério
Público).
Para ele, porém, as mensagens não têm o condão de anular condenações já impostas.
Em entrevista à Folha na semana passada,
Aras disse que, se validadas, as mensagens poderão servir para embasar
eventuais procedimentos no CNMP (Conselho Superior do Ministério
Público).
Para ele, porém, as mensagens não têm o condão de anular condenações já impostas.
Recado dado.
FOLHAPRESS
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