* 5 x 5 – Celso de Mello vota a favor da prisão após trânsito em julgado.

Como esperado, Celso de Mello votou contra a prisão em segunda instância. O julgamento está empatado e caberá agora a Dias Toffoli, último a votar, a definição do resultado.

No voto, Celso de Mello lembrou que sempre votou dessa maneira e defendeu a possibilidade de decretação de prisões preventivas, antes da condenação.

“Sentença civil ou penal, enquanto sujeita a recurso, se de natureza ordinária ou não, é instituto essencialmente precário, provisório, reformável, dependente do trânsito em julgado”, disse.
Decisão com o presidente.
Proxima
« Anterior
Anterior
Proxima »