A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde
desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz
(MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.
Seguindo orientação do deputado George Soares (PL), líder do governo
na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se
absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição. No fim,
foram 11 votos favoráveis ao aumento e 13 abstenções. Nenhum deputado
votou contra, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta
fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada
“prejudicada”. Com isso, foi mantido o texto original.
Após quase cinco horas de sessão, os parlamentares decidiram não
estender o reajuste a todas as categorias do funcionalismo, seguindo
entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que
havia emitido parecer pela rejeição.
A proposta de Nélter Queiroz era uma emenda ao projeto original do
governo que previa reajuste para procuradores. Mais cedo, os deputados
aprovaram, por 19 votos a 3, o texto-base do projeto de lei principal.
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