O assunto mais comentando em Macau é a possível cassação do mandato
do prefeito Túlio Lemos. A Câmara Municipal através da sua procuradoria
conseguiu liminar junto ao SFT, onde deixa a casa legislativa com
segurança jurídica para receber qualquer denúncia contra o Poder
Executivo por maioria simples.
Com a recente decisão do Ministro do STF, Alexandre de Morais, em
favor da Câmara Municipal, uma denúncia do vereador Cláudio Gia(PT), já
aprovada por maioria simples será desarquivada e uma comissão
processante será instalada para apurar as possíveis irregularidades
apontadas, podendo cassar o mandato de Túlio Lemos.
Na época da denúncia, Túlio Lemos conseguiu impedir que o processo
fosse a frente, provocando a justiça, que entendeu que a denúncia só
poderia ser recebida na casa legislativa por 2/3 dos vereadores(nove dos
treze parlamentares com mandato).
O prefeito Túlio Lemos ao tomar conhecimento da decisão do STF,
distribuiu nota ainda na noite de ontem, nas redes sociais, onde diz em
trecho: “não há nada que possa desabonar a sua gestão”, afirmando ainda
que o seu governo não responde a processos na justiça e a nenhuma ação
no Ministério Público.
As expectativas na cidade são agora para o sorteio que vai escolher
entre três a cinco vereadores para compor a comissão processante, que
por lei dará amplo direito de defesa ao prefeito. Para cassar o mandato
de Lemos ao final do processo, é necessário nove votos, ou seja: a
aprovação do relatório, em caso de pedido de cassação por 2/3 da casa. A
oposição hoje conta com sete vereadores.
j
Bronca grande...
Robson Pires
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon