Duas décadas depois de estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), a exigência de formação superior para
professores não foi adotada totalmente nas escolas de ensino particular
do Rio Grande do Norte. A cada 10 professores que atuam no ensino
fundamental, quatro não têm formação superior, segundo as estatísticas
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), referentes ao Censo de Educação Básica de 2018. O
percentual exato é de 40,9%.
A proporção melhora no ensino médio, apesar de ainda haver
professores sem formação superior na etapa que representa um dos maiores
desafios do ensino brasileiro hoje, segundo especialistas. Nas escolas
de rede privada do Rio Grande do Norte, dois a cada 10 professores que
atuam no ensino médio não contam com essa formação. Geralmente, no
ensino médio, são O ainda em formação.
A exigência da LDB, em vigor desde 1997, é de formação superior em
licenciatura ou pedagogia para atuar na educação infantil, fundamental e
médio. Nos casos da educação infantil, também é permitido o magistério –
que não é considerado nível superior. Para os anos finais do ensino
fundamental e ensino médio, a exigência é que o professor atue na
disciplina específica em que ele é formado.
Uma das causas desse cenário é a maior autonomia das escolas de rede
privada e existência de escolas não-autorizadas pelo Conselho Estadual
de Educação, avalia a professora Mônica Antunes, vice-presidente do
Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino no RN
(Sinpro/RN). “A gente vê que em algumas escolas menores o professor
chamado não tem a qualificação necessária e essa é uma escolha do dono
da escola, que faz isso porque a mensalidade é barata e não tem como
arcar com maior qualificação”, afirmou.
NO RN a coisa ainda tá feia seu moço.
Tribuna do Norte
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