Terceiro na hierarquia do novo partido do presidente Jair Bolsonaro ,
que deve assumir o diretório de Brasília e será o segundo
vice-presidente da executiva nacional do Aliança pelo Brasil , o
advogado Luís Felipe Belmonte já foi denunciado pelo Ministério Público
Federal sob acusação de pagar propina a um ex-desembargador que atuou no
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia.
A denúncia foi apresentada em maio de 2017 pela Procuradoria-Geral da
República (PGR), por causa do foro privilegiado do então desembargador,
e encaminhada neste ano à Justiça Federal de Rondônia. O Ministério
Público Federal (MPF) na primeira instância ratificou os termos da
denúncia e pediu o seu recebimento. Ainda não houve decisão sobre
abertura da ação penal e, por isso, Belmonte não é réu no caso.
A acusação narra que Belmonte conseguiu liberar indevidamente um
pagamento de R$ 107 milhões em um processo trabalhista, referente a um
precatório da União. Segundo a PGR, um desembargador do TRT da 14ª
Região, Vulmar de Araújo Coelho Junior, havia tomado uma decisão liminar
suspendendo o pagamento do precatório, mas reviu a própria decisão e
liberou que a União pagasse o precatório.
Desses R$ 107 milhões, a maior parte ficou com o sindicato autor da
ação. O escritório de Belmonte, que representava inicialmente o
sindicato, ficou com R$ 11 milhões do precatório.
Em seguida, segundo a denúncia, Belmonte usou um laranja para comprar
um imóvel do desembargador pelo valor total de R$ 1,2 milhão, sendo R$
400 mil o valor real do imóvel e R$ 800 mil a propina. Anos depois, ele
se tornou sócio da empresa compradora do imóvel. A PGR afirma que,
apesar de ele não ter vínculo formal com a empresa no momento da
transação, a compra do imóvel foi a título de pagamento de propina por
causa da liberação do precatório.
Segundo a PGR, Belmonte “de forma livre e consciente, aceitou a
solicitação e prometeu-lhe pagar a quantia de R$ 800 mil para
determiná-lo (ao desembargador) a praticar o ato de ofício, quantia esta
que seria paga por meio da execução de uma negociação imobiliária
dissimulada, ajustada entre ambos, envolvendo a venda de um imóvel”.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro lançou sua futura legenda, Aliança pelo
Brasil, em um evento no auditório de um luxuoso hotel de Brasília. No
evento, Bolsonaro agradeceu ao empresário Paulo Octávio por ter cedido o
espaço. Octávio, que já foi acusado de envolvimento no mensalão do DEM,
garantiu que o espaço foi alugado por Luis Felipe Belmonte, que vai
assumir o diretório do Aliança no Distrito Federal. Belmonte é suplente
do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Na hierarquia da executiva nacional da legenda, ele está abaixo de
Bolsonaro, que exercerá o cargo de presidente, e do primeiro
vice-presidente, que é o senador Flávio Bolsonaro.
Nossa...
O Globo
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