“O Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora
Fátima Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde desta
quinta-feira (07), no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz
Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República
(Segov). Ele estava acompanhado da secretária Deborah Virgínia Macedo
Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf).
Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os
secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas, e os
deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.
A chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das
articulações que têm acontecido junto ao Governo Federal no sentido de
destravar convênios, emendas e programas como é o caso do Pró-transporte
e das obras de segurança hídrica em curso, garantidas nesse encontro
como prioridades que deverão ser incluídas dentro do Pacto Mais Brasil
Nordeste, apresentado pela secretária Deborah Arôxa. “O Pró-transporte é
uma programa que vai melhorar consideravelmente a mobilidade urbana da
zona Norte, onde reside quase metade da população de Natal. E as obras
de segurança hídrica também são fundamentais para garantir
desenvolvimento econômico, emprego e renda, ou seja, exatamente o que o
povo mais clama”, resumiu Fátima.
Durante a reunião, e também logo após, em entrevista coletiva, o
ministro Ramos anunciou que o RN vai receber cerca de R$ 720 milhões
oriundos da partilha da cessão onerosa, provenientes do leilão do
pré-sal. Valor diferente do que foi estimado logo após o leilão, que
para o estado seria algo em torno de R$ 160 milhões. “Até o dia 29 de
dezembro esse valor deverá ser creditado”, falou com segurança, fato
segundo ele checado com o Ministério da Economia. Ramos citou
rapidamente a respeito do problema do óleo que tem aparecido no Nordeste
desde dia 2 de setembro, afirmando compromisso do Governo Federal “para
limpar essa mancha”, sobre o qual a governadora cobrou mais empenho nas
medidas de solução.
Sobre as demandas apresentadas pela governadora e equipe na reunião,
ele confirmou a intenção de o Governo Federal destinar recursos ao
Nordeste para as obras de segurança hídrica, entre outras consideradas
prioritárias, nas áreas de Saúde e Educação. “Eu tenho raízes no
Nordeste, meu pai era do Seridó, e eu tenho ainda parentes daqui, de
modo que é muito comum no período das cheias eu receber imagens de
açudes sangrando, por isso tenho bastante consciência da importância que
são as águas para a região”, disse.
Quanto aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil –
Nordeste, anunciados nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para
toda a região até o fim de 2020, com um esforço de direcionar R$1 bilhão
ainda este ano. O Pacto prevê o desenvolvimento em ações ligadas à
infraestrutura, educação, gestão, cidadania e capacitação para 222
municípios da região Nordeste. No Rio Grande do Norte, o projeto irá
beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de
infraestrutura e educação.
Já no Ceará, 30 municípios devem receber atenção do Pacto Mais
Brasil. Ramos já visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A
expectativa é de que o ministro viaje aos demais estados do Nordeste até
o fim do ano. Além disso, “vamos levar o Pacto Mais Brasil à demais
regiões do País ao longo do ano de 2020”, acrescenta a secretária
Deborah.
Reunião
A governadora conduziu a reunião e iniciou expondo a situação de
calamidade financeira, mas que ela e sua equipe vêm trabalhando
incansavelmente para colocar o RN no caminho do desenvolvimento. “Nesses
dez meses, estamos arrumando a casa, mas vai demorar um pouco ainda
para colocarmos o estado no trilho”, disse. E reforçou o compromisso em
garantir à população acesso às políticas públicas. Fátima aproveitou a
ocasião e convidou o ministro a acompanhar a agenda dos governadores do
Nordeste, que viajarão a Europa em breve a fim de captarem investimentos
para a região.
Quase todos os secretários presentes apresentaram suas demandas, como
foi o caso de Aldemir Freire, do Planejamento (Seplan). Ele falou da
duplicação da BR 304, da integração das bacias, expôs também sobre a
necessidade de prorrogação de prazos de dois contratos de empréstimos do
BNDES, que são um de aproximadamente R$ 140 milhões e outro de R$ 18
milhões “Temos muitos convênios que estão parados, outros os quais
precisamos de prorrogação e de liberação de recursos”, concluiu.
Os empréstimos citados são provenientes do Pro Invest, um programa do
Governo Federal que tem como objetivo permitir que os Estados em
condições de acessar crédito junto aos bancos oficiais possam se
beneficiar de recursos com juros baixos e prazos longos. Sobre as
dificuldades elencadas pelos gestores, a secretária Deborah informou que
o governo baixou uma portaria (558/19) a qual muda as regras para
quaisquer convênios ativos, valendo para 2019, incluindo as emendas
impositivas e as de bancada. Estamos a disposição para ver caso a caso
os convênios parados. Já adianto aqui que os pleitos devem sair do
gabinete da governadora com a lista das prioridades”, explicou.
Segundo a governadora, havia mais de 180 pendências do governo
estadual quanto aos programas executados junto ao Governo Federal. “Mas
fizemos um mutirão e conseguimos resolver praticamente tudo”, informou
Fátima. Outras obras importantes para o desenvolvimento econômico do RN,
que estão paradas, foram citadas, como foi o caso da Rampa e seu
entorno, lembrado pela secretária Ana Maria Costa. O ministro falou que a
ideia é maravilhosa, porque os americanos gostam de visitar ambientes
que têm a ver com ambiente militar onde eles combateram, como foi o caso
do Vietnam, ou que tiveram base, que é o nosso caso. “Daremos
prioridade sim a este projeto e sugiro que vocês planejem uma campanha
publicitária em inglês e já confirmo a minha presença para a
inauguração”, ressaltou.
Foram citadas ainda questões relativas a programas nas áreas de
segurança, administração penitenciária, agricultura e pesca (acertos
sobre a dominialidade para o Terminal Pesqueiro, visto que o RN é o
maior importador de atum do Brasil), assistência técnica para a
agricultura familiar, educação, assistência social e políticas sociais
para mulheres, negros, indígenas e outros povos ditos tradicionais. A
secretaria Virgínia Ferreira (Administração) falou sobre capacitação
para estado e municípios aprenderem a manusear o novo sistema do Governo
Federal, plataforma Mais Brasil, pleito que também foi assegurado pela
secretária Deborah.
Além dos secretários citados (Aldemir Freire, Ana Maria Costa e
Virgínia Ferreira), participaram da reunião Pedro Florêncio
(Administração Penintenciária -Seap); Iris Oliveira (Trabalho e
Assistência Social – Sethas); Petrônio Spinelli (adjunto da Saúde –
Sesap); Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico – Sedec); João Maria
Cavalcanti (Recursos Hídricos e Meio Ambiente – Semarh); Getúlio Marques
(Educação –SEEC); Coronel Francisco Araújo (Segurança – Sesed); Gustavo
Coelho (Infraestrutura – Sin); Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e
Agricultura Familiar– Sedraf).
Na plateia, estavam os deputados estaduais Francisco Medeiros,
Raimundo Fernandes, George Soares e Bernardo Amorim. Da equipe das
secretarias da presidência da República, estavam presentes Márcio Abreu
Jaime Luiz Silva de Deus, Ksenia Tolentino Costa, Viviane Henriques de
Faria, Wilson Mendes, Andriely Cirino, Márcia Maria Rocha Santos, Erika
Las Casas e Fabíola Albuquerque Brasil.
RN na pauta.
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