Os governadores de alguns dos estados mais
beneficiados pelo megaleilão do pré-sal organizado pelo governo federal
nesta quarta-feira (6) dizem se sentir frustados com o resultado e que
aguardavam valores superiores, como havia sido projetado.
A falta de interessados em duas das áreas reduz os valores que o
governo dividirá com estados e municípios. Dos cerca de R$ 70 bilhões,
R$ 34,2 bilhões serão repassados à Petrobras como ressarcimento por
mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão
onerosa.
Entre os estados que previam arrecadar mais de R$ 500 milhões com
cessão onerosa estariam Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato
Grosso, Pará e os nordestinos Bahia, Maranhão, Pernambuco e Ceará.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o
sentimento após o leilão do pré-sal é de frustração. Ele afirmou que a
situação é preocupante porque existia uma confiança que não se
concretizou.
“Frustrou as expectativas até porque eram quatro blocos e apenas dois conseguiram êxito e sem competição.”
Câmara comunicou que o estado vai ter que se reprogramar em relação à
chegada dos recursos oriundos da cessão onerosa. “Evidentemente, a
situação dificulta. Mas vamos continuar trabalhando. Esperamos que, mais
na frente, os erros de condução deste processo sejam corrigidos”.
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, afirmou que
resultado do leilão gerou frustração com relação à expectativa original,
que era de uma arrecadação maior.
“Este desfecho só reforça o entendimento que a Bahia sempre
expressou, de que os estados precisam ser conservadores quanto às
previsões de receitas anunciadas, mas incertas”, disse o secretário, da
gestão Rui Costa (PT).
O governo do Maranhão, sob gestão de Flávio Dino (PC do B), afirmou
que o estado aguardava os recursos da cessão onerosa para o orçamento.
Porém, destacou que a ausência do dinheiro não comprometerá a cobertura
das despesas obrigatórias do exercício financeiro de 2019.
No Rio, o governo Wilson Witzel (PSL) diz que as receitas não estavam
previstas no orçamento, logo, não será necessário ajustar a execução
orçamentária em função disso, e que não tinham despesas programadas com
esse recurso. Diz, ainda, que a lei permite o uso somente para o
pagamento de despesas previdenciárias e com investimentos, e que o
estado cumprirá essa determinação.
Governador...
Folhapress
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