O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, que foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. São cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiânia e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Cida Ramos e Estela Bezerra, ambas do PSB, e a prefeita do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB) também são alvos de mandado de prisão preventiva na Operação Calvário - Juízo Final.
O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação, que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.
Mandados de prisão preventiva
- Ricardo Vieira Coutinho
- Estelizabel Bezerra de Souza
- Márcia de Figueiredo Lucena Lira
- Waldson Dias de Souza
- Gilberto Carneiro da Gama
- Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras
- Coriolano Coutinho
- Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
- José Arthur Viana Teixeira
- Breno Dornelles Pahim Neto
- Fracisco das Chagas Ferreira
- Denise Krummenauer Pahim
- David Clemente Monteiro Correia
- Márcio Nogueira Vignoli
- Valdemar Ábila
- Vladimir dos Santos Neiva
- Hilario Ananias Queiroz Nogueira
De acordo com as investigações, organizações socias reuniram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de contratos com sobre-preço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.
Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza, origem, disposição e movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano de 2018.
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