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O Governo do Rio Grande do Norte assinou convênios para investir mais
R$ 41 milhões na segurança pública. A pasta é considerada prioridade.
Nestes dias 23 e 24, foram pactuados e assinados convênios no montante
de R$ 41,9 milhões destinados a equipamentos e valorização profissional
do sistema de segurança pública do estado, composto pela Secretaria de
Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Polícia Militar,
Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Corpo de
Bombeiros Militar.
Os recursos já estão empenhados no orçamento da Secretaria Nacional
de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), no valor exato de R$ 41.977.146,67.
Os convênios são resultado de emendas da bancada federal, deputados e
senadores, ao Orçamento Geral da União apresentadas no exercício de
2018. A governadora Fátima Bezerra explica que “esses recursos são de
emenda de bancada de 2018 para o orçamento de 2019, ainda da minha época
enquanto senadora, quando articulei junto à bancada federal do Rio
Grande do Norte. Agora é a concretização dos convênios assinados”.
Fátima Bezerra também explica que “o Governo Federal não pode deixar
de fazer o repasse dos recursos porque a emenda é impositiva. Os
convênios foram assinados agora. Vamos investir cada vez mais na
melhoria da segurança pública para a população para melhorar ainda mais
os resultados que alcançamos em 2019, como, por exemplo, a redução de
assassinatos poupando 500 vidas em nosso Estado”.
O secretário de segurança, coronel Francisco Araújo disse que “os
investimentos irão beneficiar as instituições que compõem o sistema,
fortalecer o enfrentamento à criminalidade e trazer melhores condições
de trabalho aos servidores e policiais. Isto, consequentemente, vai
resultar na melhor prestação de serviço à sociedade em todo o Rio Grande
do Norte”.
Coronel Araújo destacou que todos os projetos para aplicação dos
recursos apresentados pelo Governo do RN foram aprovados pela Senasp.
“Atendemos a orientação da governadora Fátima Bezerra, definimos as
prioridades e agora teremos atendidas nossas demandas”, registrou.
São oito convênios, sendo quatro de emendas ao orçamento apresentados
pelo conjunto da bancada federal e quatro por emendas individuais:
CONVÊNIO 891607/2019 – Fortalecer a Polícia Militar
do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de viaturas, cinto de
guarnições, instrumentos de menor potencial ofensivo, equipamentos de
proteção individual, rádio e bateria de rádios, equipamentos táticos,
aeronave remotamente pilotada, equipamentos de tecnologia de informação,
móveis e equipamentos de proteção individual para semoventes equinos.
Valor R$ 19.056.545,26.
CONVÊNIO 891343/2019 – Fortalecer as delegacias de
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da aquisição de
armas de fogo tipo pistola, coletes balísticos, algemas, equipamentos
de informática e viaturas descaracterizadas. Valor R$ 9.915.348,01.
CONVÊNIO 891883/2019 – Modernizar e fortalecer o
Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, através da aquisição de
viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informática,
equipamentos e softwares de perícia criminal para o Estado do Rio Grande
do Norte. Valor R$ 6.999.004,43.
CONVÊNIO 891624/2019 – Fortalecer o Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte com aquisição de viaturas tipo
pick-ups, equipamentos de proteção individual (EPI) de combate a
incêndio, equipamentos de proteção respiratória (EPR), e conjuntos de
desencarceramento. Valor R$ 4.009.593,82.
CONVÊNIO 891206/2019 – Fortalecer as delegacias de
Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de
estações de trabalho, monitores e estabilizadores. Valor R$
1.004.652,40.
CONVÊNIO 892372/2019 – Fortalecer o Núcleo de
Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, por meio
da aquisição de equipamentos de informática. Valor R$ 158.630,00.
CONVÊNIO 891892/ 2019 – Fortalecer o Programa
Bombeiro Mirim, nas cidades de Natal/RN e Caicó/RN, com a aquisição de
viaturas caracterizadas. Valor R$ 134.211,00.
CONVÊNIO 893858/2019 – Fortalecer ações da Segurança
Pública no RN por meio da implantação de videomonitoramento nos
municípios de Caicó, Parelhas e Tibau do Sul (distrito de Pipa). Valor
R$ 699.161,77.
OUTROS INVESTIMENTOS
O Governo do RN também investiu R$ 80 milhões através de outro
convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O valor
para diversos setores e órgãos da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (Sesed) foi assim destinado:
Polícia Militar – R$ 29.977.330,89 milhões – coletes balísticos; viaturas; armas; escudos balísticos.
Polícia Civil – R$ 12.209.780,77 milhões – armas; viaturas; escudos balísticos; tecnologia.
Corpo de Bombeiros Militar – R$ 6.110.615,00 milhões – viaturas.
Sesed/Centro de Inteligência – R$ 2,877 milhões.
Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) – R$ 1,928 milhões.
Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) – R$ 21,777 milhões.
Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) – R$ 5 milhões.
Capacitação de PM para polícia de proximidade – R$ 297 mil.
Investimentos...
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