Sete presos
amanheceram nas duas delegacias de plantão de Natal neste sábado (7) e
não puderam ser transferidos para o Centro de Triagem de Parnamirim, na
Região Metropolitana. Isso porque a unidade está lotada e os policiais
penais não estão realizando transferências desde que iniciaram a chamada
“Operação Segurança Acima de Tudo”, na quarta (4), em protesto ao
descumprimento de um acordo por parte do Governo do Estado.
A Polícia Civil
alega que não é sua função custodiar esses homens e também que não há
alimentação para eles nas DPs. Segundo a presidente do sindicato que
representa os policiais penais, antigos agentes penitenciários, Vilma
Batista, o Centro de Triagem está lotado porque não foi feita a
transferência dos detentos que aconteceria nesta sexta-feira (7). O G1
procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que não deu
resposta até a publicação desta matéria.
Com o protesto,
a categoria passou a realizar apenas serviços essenciais nos presídios,
como fornecimento de alimentação, urgências médicas, cumprimento de
alvará e prerrogativas advocatícias. Ainda segundo Vilma Batista, o
transporte de presidiários não é considerado serviço essencial.
No entanto,
todas pessoas detidas em Natal e com prisão mantida nas audiências de
custódia, de acordo com ela, passam primeiro pelo Centro de Triagem
antes de seguirem para as unidades prisionais do Estado.
Na Delegacia de
Plantão da Zona Sul, cinco homens passaram pela audiência e tiveram a
prisão preventiva determinada pelo juiz. Um outro está custodiado sob
força de um mandado. Na Zona Norte, também há um suspeito detido que
passou pela audiência de custódia. Eles seguem nas celas das DPs.
De acordo com o
delegado Pedro Paulo Falcão, da Plantão Zona Sul, os presos não têm
comida no local e os policiais chegaram a comprar pão para alimentá-los.
Pleitos
Os policiais
penais também iniciaram um acampamento na frente do prédio da
Governadoria, no Centro Administrativo, na Zona Sul de Natal, na
quarta-feira. As visitas nos presídios também estão suspensas. Não há
prazo para o fim da mobilização. A categoria quer ser recebida por
representantes do Poder Executivo, para falar sobre o seu pleito.
Os policiais
penais cobram o envio à Assembleia Legislativa da reforma estatutária
construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo governo, como foi
acordado em julho. Essa reforma propõe uma equivalência salarial com
outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e
Polícia Civil.
Ainda como
parte desta manifestação, segundo o sindicato, os servidores que ocupam
cargos de chefia, como as direções de penitenciárias, vão entregar os
postos na segunda-feira (9).
Os policiais
penais afirmam que essas funções não são oficialmente formalizadas e
que, portanto, não recebem por elas. O sindicato alega que o pagamento
dessas chefias eram feitos via diárias operacionais, o que não está mais
acontecendo.
Além disso,
também na segunda-feira, os policiais penais vão sair em caminhada do
Midway Mall em direção à Governadoria. “Como as negociações não estão
avançando, a categoria decidiu realizar esse ato público, na
segunda-feira, para mostrar à sociedade o desprezo que o governo nos tem
tratado. Além da caminhada do Midway ao Centro Administrativo, faremos
também a entrega de todas as funções de chefia que não são
regulamentados e não têm previsão legal”, explica Vilma Batista.
Nossa.
G1
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