A segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) foi depositada nesta segunda-feira, 20, e treze
municípios tiveram a cota zerada, de acordo com informações da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os municípios também já
tiveram a primeira cota zerada anteriormente.
São eles:
- Angicos
- Baraúna
- Florânia
- Galinhos
- Gov. Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Jandaíra
- João Câmara
- Pedro Avelino
- Pendências
- Santana do Matos
- São José de Mipibu
- Touros
No último dia 10, outros 19 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.
O Governo Federal
repassa para os municípios brasileiros recursos através do FPM. Os
repasses são previstos pela Constituição e têm os valores divididos em
três parcelas mensais.
A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes e a renda
per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e
inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem
readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando
os efeitos da redução desta transferência de recursos.
FPE
O Governo do Rio Grande do Norte também teve perdas de recursos do
Fundo de Participação do Estado (FPE). Segundo a Secretaria Estadual de
Planejamento e Finanças (Seplan). os valores sofreram redução de 15,2% O
valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$
391 de janeiro de 2019.
É bronca.
Agora RN
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