O
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmou hoje (07) o reajuste
do piso nacional do magistério para 2020. Anúncio foi feito na rádio da
Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), órgão vinculado à Agência
Brasil. Confira, ao final da matéria.
Índice, como previmos AQUI,
é de 12,84%. Valor mínimo da categoria passa de R$ 2.557,74 para R$
2.886,15. A jornada é de até 40 horas semanais e todos os docentes e
outros profissionais do magistério da educação básica de estados e
municípios têm direito.
Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, criada no governo Lula (PT), é retroativa a primeiro de janeiro. Todos os prefeitos e governadores são obrigados a cumprir o que foi estabelecido, uma vez que há recursos garantidos pelo Fundeb e outras receitas. Além disso, a lei do piso foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013, o que não dá margens para qualquer contestação legal. Após o anúncio, confira a fala do ministro.
Correção, como reza a Lei Federal 11.738/2008, criada no governo Lula (PT), é retroativa a primeiro de janeiro. Todos os prefeitos e governadores são obrigados a cumprir o que foi estabelecido, uma vez que há recursos garantidos pelo Fundeb e outras receitas. Além disso, a lei do piso foi tornada constitucional pelo STF em fevereiro de 2013, o que não dá margens para qualquer contestação legal. Após o anúncio, confira a fala do ministro.
Recado dado.
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