Agricultores familiares do Rio Grande do Norte que estavam com
problemas no CPF e, por isso, impossibilitados de requerer as
Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) agora podem regularizar a
situação. Como resultado do trabalho de uma comissão formada por
técnicos da Emater-RN, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e
da Agricultura Familiar (Sedraf), Fetarn e Fetraf, 549 CPFs foram
regularizados e permitirão que esse público emita, novamente, a DAP,
documento que concede o acesso a várias políticas públicas voltadas para
o segmento rural, entre elas o crédito junto às instituições
financeiras.
Esse total diz respeito às análises realizadas entre setembro e
dezembro de 2019, em sete reuniões da comissão. O trabalho, no entanto, é
contínuo e a equipe já retomou essa atividade em 2020. Após a
averiguação dos documentos exigidos para a regularização do CPF, o
processo é encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), onde o desbloqueio é efetivado. Confira a lista de
CPFs regularizados no www.emater.rn.gov.br.
Boas notícias.
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