O governo de Donald Trump publicou
nesta segunda-feira (10) uma norma que retira o Brasil da lista de
nações consideradas em desenvolvimento e que dava ao país determinados
privilégios comerciais.
Além do Brasil, foram afetados outros 18 países, como Argentina,
Índia e Colômbia, que agora podem ser alvo dos EUA caso seja comprovado
que eles subsidiam produtos acima de um determinado teto, por exemplo.
O principal objetivo do governo Trump, segundo nota, é reduzir o
número dos países em desenvolvimento que poderiam receber tratamento
especial sem serem afetados por barreiras contra seus produtos.
O americano quer atingir principalmente a China, potência asiática
com quem trava uma guerra comercial há anos e que também se apresenta na
OMC (Organização Mundial do Comércio) como país em desenvolvimento.
Diplomatas brasileiros dizem que a lista restringe apenas o cálculo
de medida compensatória para a investigação de subsídios, mudança
considerada pequena e que não vai afetar temas importantes relacionados
ao comércio internacional. Ainda segundo eles, a mudança de teto de
subsídios baixou pouco, com variações de 1% a 2%.
Durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington, em março do ano
passado, o presidente brasileiro aceitou abrir mão de seu status de país
em desenvolvimento na OMC em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o clube dos países ricos.
Na OMC, não há definições de países desenvolvidos ou em
desenvolvimento. Os integrantes anunciam por si mesmos qual status em
que se colocam, mas outros membros podem contestar a auto-nomeação.
Entre os benefícios dados aos países emergentes estão prazos mais
longos para implementação de acordos e compromissos, medidas para
aumentar oportunidades comerciais, entre outros.
Com a decisão publicada nesta segunda pelo USTr, o representante
comercial americano, os EUA abrem margem para impor barreiras a produtos
brasileiros que antes poderiam estar protegidos pelo status de “em
desenvolvimento” do país e confronta no mínimo simbolicamente a relação
que o governo brasileiro diz ter com Trump.
Pense num lambe botas é esse de mãos cruzadas.
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