Os cidadãos que tiveram o título de
eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação.
Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar
nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos
foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar
ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada
turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão
deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência,
preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um
documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$
3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a
solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e
alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o
cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte,
tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades
públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O
primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o
segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de
eleitores estarão aptos a votar.
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AGÊNCIA BRASIL
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