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Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira (18), por quatro votos a um, manter em liberdade o
ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.
Ele
foi preso em 17 de dezembro, na sétima fase da operação Calvário, do
Ministério Público e da Polícia Federal. Dois dias depois, o
ex-governador foi solto por conta de uma decisão liminar (provisória) do
ministro Napoleão Nunes Maia.
Para os ministros, a ordem de prisão não demonstra “de maneira categórica” qual seria a atuação do ex-governador no esquema.
O
MP afirma que Coutinho lidera uma organização criminosa acusada de
desviar de R$ 134,2 milhões – verba destinada à saúde e à educação no
estado.
A
investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em
concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de
agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e
medicamentos.
Ao
conceder a liminar, em dezembro, o ministro Napoleão Nunes Maia
considerou que não ficou demonstrada a efetiva necessidade da prisão
preventiva.
Também
tinham sido beneficiados pela decisão de dezembro outros investigados
no mesmo esquema: Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro
Correia e Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras. Nesta terça, o STJ
também os manteve em liberdade.
Coutinho....
G1 PB
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