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O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte
com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção
à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como
pandemia.
O decreto assinado pela Mesa Diretora – que será publicado neste
sábado (14) – determina um conjunto de regras e procedimentos com o
objetivo de evitar a propagação da doença. “As medidas são de segurança e
precaução em conformidade com as ações preconizadas pela Organização
Mundial de Saúde e já anunciadas pelo Congresso Nacional e entidades
governamentais. As ações legislativas estão preservadas e o andamento
dos projetos de lei e iniciativas do legislativo estadual”, explica o
deputado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.
De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica
estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia
Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores
de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos
públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar
de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela
Diretoria-Geral da Casa.
Hoje, uma comissão formada por médicos,
diretores administrativos e servidores anunciaram em reunião as
recomendações para a equipe do legislativo. A recomendação é que
deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços
que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde
houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente
afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a
partir do seu reingresso ao domicílio.
Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de
audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e
eventos coletivos, nas dependências da Casa.
ALRN.
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