Para fazer frente à crise do novo
coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12)
que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões
referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas
do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do
FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos
da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O
grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao
INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de
vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do
teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do
INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos
importados que terão preferência tarifária para garantir o
abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de
produtos médicos e hospitalares.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as
dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública,
setor produtivo, e trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos
potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos
causados no país.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o
Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e
o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que
não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou.
De acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo
Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com
recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal.
“Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos
trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da
Saúde”, disse.
Guedes preocupado com os lucros do mercado financeiro.
FolhaPress
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