A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das
eleições municipais de 2020 é "precoce". As eleições estão marcadas
para outubro.
O próximo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, também
afirmou que “é papel do Congresso Nacional deliberar acerca da
necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado
de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data
das eleições, trabalharemos com essa nova realidade.”
“Estamos atravessando um momento de extrema gravidade e de grande
delicadeza em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus
(COVID-19). Estou atenta à preservação da saúde não só de ministros,
magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral, como
também do eleitorado e da sociedade brasileira como um todo”, disse
Rosa.
A ministra afirmou ainda que desde a última semana e na linha de
deliberações do STF e do CNJ, adotou uma série de providências, que
incluem a edição de resolução estabelecendo medidas restritivas ao
acesso e trânsito de público nas dependências do tribunal.
“Entre elas, teletrabalho, suspensão da realização de eventos, suspensão
de prazos processuais com algumas ressalvas, espaçamento das sessões
presenciais para uma a cada quinzena com o incremento das sessões
virtuais, que passaram a abranger toda a classe de processos, e a
instituição de Gabinete de Crise para monitoramento”, lembrou.
"Quanto ao adiamento das eleições municipais 2020, entendo cuidar-se de
debate precoce, não sendo demais repisar que tem como objeto matéria
prevista expressamente no texto constitucional e na legislação
infraconstitucional", disse a ministra.
Rosa Weber.
CNN
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