Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) desta terça-feira (24), a primeira realizada por
videoconferência entre os membros da Corte, o presidente do tribunal,
Desembargador Glauber Rêgo, esclareceu que o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020 é o dia 4 de abril.
O presidente destacou que “os pretensos candidatos têm prazo de até
seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º
da Lei das Eleições”. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de
abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que
tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia
17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas,
por Zona Eleitoral.
“É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança
partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço
eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, apontou o Desembargador.
O módulo externo do Sistema é alimentando por todos os partidos
políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de
diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus
filiados.
Outra data destacada pelo presidente do TRE-RN foi 24 de abril,
quando já será possível retirada de certidões de filiação, um dos
documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.
“No momento, os esforços que temos somado e realizado é no sentido de
que, no dia 4 de outubro, tenhamos as eleições municipais”, concluiu o
presidente do TRE-RN.
TRE/RN.
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