Após a iniciativa de ampliar a abrangência do auxílio emergencial de
R$ 600 a informais, o governo informou nesta quinta-feira (16) que apoia
as mudanças no programa, que permitirão o pagamento do benefício a um
número maior de pessoas. A medida é uma das iniciativas para conter a
crise provocada pelo novo coronavírus.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que
instituiu o benefício de combate aos efeitos da crise do novo
coronavírus. Os pagamentos já começaram a ser feitos.
Após a entrada em vigor, o Senado aprovou outro projeto de lei para
ampliar o programa. O texto retira dos requisitos para receber o auxílio
a exigência de renda máxima de R$ 28.559,70 em 2018 (mas estabelece que
aqueles que tiverem rendimento superior e receberem auxílio deverão
devolver o valor ao declararem o Imposto de Renda de 2021).
O texto, que ainda depende de aprovação da Câmara, também especifica
outras categorias autorizadas, como agricultores familiares e pescadores
artesanais.
A medida ainda permite que mães menores de 18 anos que são
trabalhadoras informais possam receber os recursos. Pais que criam
filhos sozinhos também terão direito ao auxílio.
Pelos cálculos da equipe econômica, o custo total dessa ampliação será de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
“É uma mudança significativa, tem impacto relevante, mas, do ponto de
vista social, é fundamental. O governo entendeu, junto com o Congresso,
que a gente tem que apoiar”, disse o secretário especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
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Diário do Nordeste, com Folha de SP
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