* João Maia comemora aprovação de projeto e destinação de recursos pelo ministro Mandetta para os estados e municípios.

O deputado João Maia (PL/RN), comemora duas ações importantes para os estados e municípios do Brasil.

O parlamentar celebrou e votou favorável pela aprovação do Projeto de Lei 1006/20, do Senado, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos (sem fins lucrativos), para o combate à pandemia de Covid-19. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o texto foi apoiado por todos os partidos.

João Maia destacou que essas instituições são responsáveis por mais de 50% de todos os atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo, com o deputado o texto aprovado determina que o valor do auxílio financeiro seja obrigatoriamente aplicado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento à população.

Além dessa aprovação acima, João Maia participou das articulações junto ao ministro da Saúde, Çioz Henrique Mandetta, para assinatura da PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC. Com essa portaria o Estado do RN receberá algo em torno de R$ 19 milhões e abaixo temos a destinação para cada município potiguar.

Essa portaria destinou para ações e Serviços Públicos de Saúde, um montante de R$ 3.944.360.944,06 (três bilhões, novecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), a ser disponibilizado em parcela única aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para esses utilizarem no enfrentamento ao coronavírus.

Para João Maia, esses recursos são fundamentais para o enfrentamento dos desafios da atualidade junto ao COVID-19, e ao corpo geral da saúde pública do Brasil e RN.

O deputado João Maia é uma das mentes pensantes e articulantes dos importantes projetos idealizados e aprovados no congresso nacional, assim para a destinação de recursos para o estado do Rio Grande do Norte.

Relação dos municípios Rio Grande do Norte vai receber:

Esses recursos são frutos do trabalho de João Maia.